Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para Concurso

Foram encontradas 128 questões

Q1610865 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, é CORRRETO afirmar, conforme o Código do Processo Civil, que:
Alternativas
Q1345810 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas compete
Alternativas
Q1330317 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir:


I- É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

II- Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.

III- O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.


Está CORRETO o que se afirma em

Alternativas
Q1296556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.

Não julgado o incidente em um ano, cessa a suspensão das demandas repetitivas, salvo decisão fundamentada em sentido contrário.
Alternativas
Q1296555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.

A suspensão das demandas repetitivas poderá ser estendida nacionalmente, para além do estado ou da região, mediante requerimento da parte interessada ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Respostas
66: B
67: C
68: C
69: C
70: C