Q1309151Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação do divórcio ou da separação
consensuais, observados os requisitos legais,
poderá ser requerida em petição assinada por
ambos os cônjuges, da qual deverá conter,
EXCETO:
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Q1309147Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil de
2015, a tutela de urgência será concedida
quando houver elementos que evidenciem a
probabilidade do direito e o perigo de dano ou o
risco ao resultado útil do processo, desta forma,
é CORRETO afirmar:
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