Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as disposições do Código de Processo Civil que dizem respeito aos sujeitos processuais, assinale a alternativa correta.
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Q2173518 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São legitimados a ajuizar ação civil pública:

I. Ministério Público.

II. Defensoria Pública, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público.

III. Associações, desde que constituídas há pelo menos 3 meses, nos termos da lei civil.

IV. Autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista.

V. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q2173516 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que
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Q2173514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há sentença com resolução de mérito quando esta
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Respostas
156: C
157: A
158: D
159: A
160: B