Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
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Considerando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a seguir.
Cabe auxílio direto quando a medida decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira, dependendo de
exequatur.
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
A intervenção do Ministério Público é obrigatória, quando não for parte, nas ações de família em que figure como parte vítima
de violência doméstica e familiar.
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
A legitimidade do Ministério Público em requer inventário e partilha em favor de herdeiro incapaz não tem previsão no Código
de Processo Civil.
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
O Ministério Público deverá ser intimado no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
O Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público, caso seu representante não tenha
comparecido à audiência.
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