Q1951301Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente às faculdades processuais do réu nos processos de
competência dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que,
na contestação, o réu poderá formular:
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Q1938078Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tal efeito incidirá
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Q1937221Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual
ajuizada por um dos dois credores solidários, o réu, sem
apresentar contestação, ofertou reconvenção em face do autor e,
também, do outro credor, pedindo a declaração judicial da
prescrição do crédito que lhe é cobrado na ação original.
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
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Q1933846Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito,
Isabela alegou ausência de legitimidade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
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