Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da ação para Concurso

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Q555481
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação , Pressupostos Processuais , Capacidade de Ser Parte
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555481 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação anulatória por uma cooperativa de rádio táxi, visando a desconstituir autuação fiscal pelo não pagamento de PIS/COFINS, os autos estavam conclusos para sentença. Porém, nesse momento, adveio uma lei que conferiu remissão total aos créditos tributários objeto do lançamento impugnado, bem como anistia dos respectivos encargos legais, multa e juros de mora. Diante deste cenário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q549586
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: MSGás Prova: IESES - 2015 - MSGás - Advogado |
Q549586 Direito Processual Civil - CPC 1973
 De acordo com o Código de Processo Civil, o interesse do autor para propor ação pode limitar-se à declaração: 

I. Da existência de relação jurídica.

II. Da inexistência de relação jurídica.

III. Da autenticidade de documento.

IV. Da falsidade de documento.


Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta: 


Alternativas
Q531951
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Da ação , Condições da ação , Respostas do réu - Contestação
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531951 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a jurisdição e a ação, como disciplinadas no Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q522861
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Prova: FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados |
Q522861 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação
Alternativas
Q516489
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
Q516489 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça com atribuição para o feito, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de João, para que fosse reconhecida a sua condição de pai em relação ao menor José, ainda sem registro. A legitimidade com que o autor da demanda atua no caso é:
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: D
39: C
40: E
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