Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Identificação da ação para Concurso

asserção;

substanciação;

individuação;

tríplice identidade;

concreta da ação.

A competência absoluta tutela o interesse público, por isso pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo ser alegada pelas partes em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção. De outro lado, a incompetência relativa tutela interesses privados, devendo ser alegada pelas partes por meio de exceção no prazo legal, sob pena de prorrogação da competência. Assim como na incompetência absoluta, uma vez declarada a incompetência relativa, somente os atos decisórios serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.

A existência de vara privativa, instituída por lei estadual, altera a competência territorial resultante das leis de processo.

Não se trata de conexão e sim continência, quando duas ou mais ações possuem identidade de partes e de causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.

Litispendência, coisa julgada, conexão, reconvenção, incapacidade da parte, convenção de arbitragem;

Inexistência da citação, incompetência absoluta, inépcia da petição inicial, reconvenção, perempção;

Nulidade da citação, incompetência relativa, perempção, continência, conexão, falta de autorização;

Continência, carência de ação, defeito de representação, incompetência absoluta, exceção de suspeição;

Inépcia da petição inicial, litispendência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, carência de ação.

Todas as assertivas estão corretas;

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas três assertivas estão corretas;

Apenas duas assertivas estão corretas;

Apenas uma assertiva está correta.

o mesmo Juiz, as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

somente a causa de pedir e o pedido.

as partes, a causa de pedir e o pedido.

somente as partes e o pedido.

o nome que o autor der à ação, as mesmas partes e o mesmo pedido.