Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Pressupostos Processuais para Concurso

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Q339516 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz dará curador especial:

I. ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.

II. ao reconhecidamente carente.

III. ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

IV. ao estrangeiro que não residir no país.

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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |
Q335861 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
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Q332140 Direito Processual Civil - CPC 1973
Apesar de intimado pessoalmente a complementar as custas iniciais do processo, que haviam sido recolhidas a menor, deixa o autor de fazê-lo, limitando-se a informar o Juízo que o fará ao fim do processo. Nessa circunstância, deverá o juiz

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Ano: 2013 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2013 - PGR - Procurador da República |
Q332037 Direito Processual Civil - CPC 1973
QUANTO AO IMPEDIMENTO, ENTENDE O STF:

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Q322963 Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificando-se que uma nova ação judicial reproduz as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra ação anterior, na qual pende apenas o julgamento de Recurso Especial, ter-se-á:

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Respostas
116: A
117: D
118: E
119: C
120: E