Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Pressupostos Processuais para Concurso

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Q359620 Direito Processual Civil - CPC 1973
Por engano, Donato propõe ação de cobrança de um título de crédito, antes do vencimento deste. Falta a Donato;
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Q358190 Direito Processual Civil - CPC 1973
Configura prerrogativa processual da Fazenda Pública, dentre outras:
Alternativas
Q358180 Direito Processual Civil - CPC 1973
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
Alternativas
Q354704 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinada ação, o autor, incapaz, pleiteou indenização por danos materiais, tendo o juiz concedido, na sentença, indenização por danos morais, no mesmo valor pleiteado, com motivação no abalo emocional sofrido. Houve interposição de embargos de declaração em que se apontou o erro, tendo sido negado provimento ao recurso. Na sequência, foram interpostas apelações.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q354219 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente procedentes, tendo condenado D ao pagamento integral do valor pleiteado a título de danos materiais e considerado a ausência de prova do abalo moral. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem.

Caso C seja menor de 16 anos de idade, ele terá tanto legitimidade para a causa quanto legitimidade para o processo.
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Respostas
106: D
107: D
108: D
109: C
110: E