Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Pressupostos Processuais para Concurso

Foram encontradas 270 questões

Q311419 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à capacidade processual e postulatória e ao
serventuário da justiça, julgue os itens subsequentes.
A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-se da capacidade postulatória, atribuída ao advogado para que ele defenda em juízo os interesses do jurisdicionado.
Alternativas
Q305300 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação e do processo no âmbito do direito processual civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q302747 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à natureza jurídica do processo, Bulow, em 1868, em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” expôs a teoria do processo como

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300435 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
Alternativas
Q300054 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ainda a respeito do direito processual civil, assinale a alternativa correta após análise das afirmativas abaixo:

I. Diz-se que a legitimação é ordinária quando há coincidência entre a legitimação de direito material e legitimidade para estar em juízo, enquanto que a legitimação extraordinária ocorre quando aquele que tem legitimidade para estar no processo como parte não é o que se afirma titular do direito material discutido em juízo, como ocorre nos casos de substituição processual.

II. A capacidade processual é aferida pela existência de personalidade, existindo, assim, plena simetria entre a capacidade de direito civil e a de direito processual civil.

III. A capacidade postulatória é a aptidão que se tem para postular em juízo e não se confunde com a capacidade processual.

IV. Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

V. A desistência da ação não obsta nova propositura, porque não ocorre extinção do processo.

Alternativas
Respostas
131: C
132: E
133: A
134: B
135: B