Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Pressupostos Processuais para Concurso

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Q270735 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
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Q259339 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.

De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a capacidade postulatória.

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Q257750 Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento ordinário, constante no Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida, quando for inepta. Considera -se inepta, quando

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Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista - Processual |
Q252576 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as pessoas casadas no processo,é INCORRETO afirmar que:

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Q244404 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne às partes, capacidade, representação e atuação, analise as seguintes proposições:

I. Capacidade de ser parte é a capacidade de ter direitos e obrigações, tal como adjudicada a um sujeito de direito.

II. Capacidade processual é a de alguém que pode, idoneamente, instaurar um processo, porque maior e capaz.

III. A representação, na esfera do processo civil, significa que o absolutamente incapaz, não tendo capacidade processual alguma, mas exclusivamente capacidade de ser parte, não pode processualmente agir.

IV. Verificado o defeito na representação processual, o juiz, de imediato, decretará a nulidade do processo.

V. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão pagas pelo autor da demanda.

Responda:
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Respostas
141: D
142: E
143: D
144: C
145: C