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Q937454

Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Das Partes ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |

Q937454 Direito Processual do Trabalho

Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento.

Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

A execução da multa de litigância de má-fé dar-se-á em autos apartados.

Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o último salário contratual do ofendido.

Não se aplica a multa de litigância de má-fé à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa, pois não é parte na ação.

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Q929507

Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Execução provisória e definitiva ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929507 Direito Processual do Trabalho

A execução trabalhista pode ser promovida de ofício pelo magistrado do trabalho

Alternativas

apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

sempre que a parte interessada não adotar as providências para iniciar a liquidação da sentença.

sempre que for parte os órgãos da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional.

quando a reclamada for massa falida ou empresa em recuperação judicial.

quando houver expressa aquiescência de ambas as partes.

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Q929506

Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929506 Direito Processual do Trabalho

Determinada empresa pública municipal, exploradora de atividade econômica, interpôs recurso ordinário, no décimo sexto dia útil após a intimação da sentença, ao qual foi negado seguimento pelo magistrado do trabalho, sob o fundamento de intempestividade e ausência do depósito recursal.
Considerando a situação proposta, é possível afirmar que o juiz do trabalho

Alternativas

agiu corretamente, pois o prazo do recurso ordinário para as empresas públicas municipais corresponde a dezesseis dias corridos.

agiu equivocadamente, pois a empresa pública municipal em questão goza das mesmas prerrogativas da Fazenda Pública, no âmbito processual trabalhista.

agiu equivocadamente, pois não se exige das empresas públicas exploradoras de atividade econômica o depósito recursal.

agiu corretamente, pois a empresa pública municipal em questão deveria ter respeitado o prazo de oito dias úteis e não estava desobrigada do depósito recursal.

agiu equivocadamente, pois todas as empresas públicas gozam de prazo em dobro para interpor recursos no âmbito processual trabalhista.

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Q929505

Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis , Dissídio individual e dissídio coletivo ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929505 Direito Processual do Trabalho

Nas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,

Alternativas

o juiz poderá limitar ou excluir as provas, apenas na hipótese de considerá-las excessivas.

a citação poderá ser feita por edital se o reclamante desconhecer o endereço do reclamado.

sobre os documentos apresentados pela reclamada, o reclamante poderá se manifestar no prazo improrrogável de quarenta e oito horas.

as partes serão intimadas para manifestação ao laudo pericial no prazo sucessivo de cinco dias.

somente será admitido o recurso de revista por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

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Q929504

Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual e dissídio coletivo ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929504 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as razões finais

Alternativas

podem ser aduzidas no prazo de dez minutos após o encerramento da instrução processual.

devem ser aduzidas no prazo de dez minutos após a renovação da proposta de conciliação.

devem ser aduzidas no prazo mínimo de cinco dias após a renovação da proposta conciliatória.

podem ser aduzidas no prazo de dez dias após frustrada a última proposta conciliatória.

serão remissivas ao alegado e provado pelas partes, sempre que a reclamação for no rito ordinário.

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Respostas

736: A

737: A

738: D

739: E

740: A

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