Questões de Direito Processual Penal Militar - Ação Penal Militar para Concurso
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989192
Direito Processual Penal Militar
Sobre a ação penal no processo penal militar, assinale a
alternativa incorreta.
Q1837916
Direito Processual Penal Militar
QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA
MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Q1662921
Direito Processual Penal Militar
O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime
de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta
hipótese:
Q1662907
Direito Processual Penal Militar
A ação penal militar:
Q1234416
Direito Processual Penal Militar
Cada um dos itens a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada
Os autos de IPM que apurou os fatos relativos a crime militar ocorrido em determinada organização militar foram encaminhados ao MPM. Nessa situação, em caso de inércia ou de o parquet pedir o arquivamento do inquérito, ao ofendido caberá propor ação penal militar de iniciativa privada subsidiária da pública.
Os autos de IPM que apurou os fatos relativos a crime militar ocorrido em determinada organização militar foram encaminhados ao MPM. Nessa situação, em caso de inércia ou de o parquet pedir o arquivamento do inquérito, ao ofendido caberá propor ação penal militar de iniciativa privada subsidiária da pública.
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