Questões de Direito Processual Penal Militar - Processo Penal Militar e sua Aplicação para Concurso

Foram encontradas 18 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-SP Prova: FGV - 2023 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566651 Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
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Q2513074 Direito Processual Penal Militar
Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que 
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Q2513073 Direito Processual Penal Militar
O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais. Diante da recusa do oficial em atender sua demanda naquele momento, o Sargento proferiu, em voz alta e com o dedo em riste, palavras desrespeitosas em face do Tenente. O fato foi presenciado pelo Cabo Fernando.
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
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Q1989181 Direito Processual Penal Militar
É admissível aplicação analógica do seguinte dispositivo do CPP e CPC, na Justiça Militar Estadual:
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Q1862656 Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas e assinale a correta.
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Respostas
1: B
2: D
3: E
4: B
5: A