Questões de Concurso
Sobre processo penal militar e sua aplicação em direito processual penal militar
Foram encontradas 18 questões
Q2566651
Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal
Militar, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513074
Direito Processual Penal Militar
Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado
como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar,
deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados.
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513073
Direito Processual Penal Militar
O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários
da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior
hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando
conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais. Diante
da recusa do oficial em atender sua demanda naquele momento,
o Sargento proferiu, em voz alta e com o dedo em riste, palavras
desrespeitosas em face do Tenente. O fato foi presenciado pelo
Cabo Fernando.
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989181
Direito Processual Penal Militar
É admissível aplicação analógica do seguinte dispositivo
do CPP e CPC, na Justiça Militar Estadual:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862656
Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas e assinale a correta.
Q1837900
Direito Processual Penal Militar
QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A
OPÇÃO CORRETA:
Q1830939
Direito Processual Penal Militar
Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e
alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:
Q1830938
Direito Processual Penal Militar
Conforme estabelece o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), as
providências anteriores ao inquérito policial militar deverão ser tomadas ou determinadas
Q1662920
Direito Processual Penal Militar
No processo ordinário:
Q1200173
Direito Processual Penal Militar
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito processual penal militar, julgue o item.
Conceitua-se direito substantivo como o conjunto de normas de valoração das condutas sociais, visando à proteção dos interesses considerados essenciais à manutenção de uma dada formação social, e direito adjetivo como o conjunto de normas jurídicas que dispõem acerca do modo, dos meios e dos órgãos do estado encarregados de punir, o que se realiza por meio do processo.
Conceitua-se direito substantivo como o conjunto de normas de valoração das condutas sociais, visando à proteção dos interesses considerados essenciais à manutenção de uma dada formação social, e direito adjetivo como o conjunto de normas jurídicas que dispõem acerca do modo, dos meios e dos órgãos do estado encarregados de punir, o que se realiza por meio do processo.
Q478942
Direito Processual Penal Militar
QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:
Q478940
Direito Processual Penal Militar
DE ACORDO COM O CPPM, OS CASOS NELE OMISSOS PODERÃO SER SUPRIDOS:
Q478939
Direito Processual Penal Militar
NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII |
Q472853
Direito Processual Penal Militar
Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.
O Código de Processo Penal Militar rege o processo penal militar em tempo de paz, o que não ocorre em tempo de guerra, quando o processo deve ser regido por legislação específica.
O Código de Processo Penal Militar rege o processo penal militar em tempo de paz, o que não ocorre em tempo de guerra, quando o processo deve ser regido por legislação específica.
Q309055
Direito Processual Penal Militar
Acerca da lei de processo penal, da polícia judiciária, do inquérito policial e da ação penal no âmbito militar, assinale a opção correta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-ES
Prova:
CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q60793
Direito Processual Penal Militar
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989185
Direito Processual Penal Militar
Sobre a aplicação da lei processual penal no espaço, é
correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1859603
Direito Processual Penal Militar
“A Administração Militar dispõe de meios para apurar responsabilidades de fatos de pequena importância, devendo operar
a intervenção do Direito Penal Militar nos casos de real necessidade, apenas como última medida. A existência de um Estado
Democrático de Direito passa, necessariamente, pela busca
constante de um direito penal mínimo, subsidiário, para intervir apenas e tão somente nas situações em que os demais
ramos do direito não sejam suficientes ao fim que se deseja: a
pacificação social.”
Considerando as noções básicas de Direito Penal Militar, é correto afirmar que:
Considerando as noções básicas de Direito Penal Militar, é correto afirmar que:
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