Questões de Direito Processual Penal - Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies para Concurso

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Q516498
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
Q516498 Direito Processual Penal
Kim, 31 anos, invejada por sua fama e beleza, foi vítima de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que assim dispõe: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção de 1 a 6 meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação.” A carta ameaçadora não foi assinada, mas constava que foi enviada em 05.01.2015 e recebida em 07.01.2015. No dia 20.01.2015, Kim descobriu que a ameaça havia sido realizada por Scott. Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que para exercer o direito de representação, Kim teria o prazo de:
Alternativas
Q513372
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |
Q513372 Direito Processual Penal
Acerca dos princípios que regem a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q512699
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512699 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q483793
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Direito |
Q483793 Direito Processual Penal
Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será
Alternativas
Q480571
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal
Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q480571 Direito Processual Penal
Em relação à ação penal e seus desdobramentos processuais, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
131: B
132: C
133: A
134: E
135: C
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