Questões de Direito Processual Penal - Ampla defesa para Concurso

Foram encontradas 128 questões

www.qconcursos.com
Q586314
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Juiz natural ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586314 Direito Processual Penal
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q560625
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560625 Direito Processual Penal
“Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de provas com vistas a fazer prevalecer suas respectivas teses perante a autoridade judicial"

(Renato Stanziola Vieira, Paridade de armas no processo penal, Gazeta Jurídica, Brasília, 2014, p. 236).

Com base no texto acima, é situação de NÃO violação ao princípio da paridade de armas:
Alternativas
Q553912
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Juiz natural
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |
Q553912 Direito Processual Penal
A necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste o conteúdo do princípio processual
Alternativas
Q516504
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Intimação e notificação
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
Q516504 Direito Processual Penal
A Constituição da República prevê os princípios da ampla defesa e do contraditório como fundamentais. O Código de Processo Penal, por sua vez, traz previsões para o tratamento do acusado e de seu defensor, algumas vezes em consonância com as ideias desses princípios e outras não. De acordo com o Código, é correto afirmar que:
Alternativas
Q513375
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Publicidade ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |
Q513375 Direito Processual Penal
Quanto aos princípios constitucionais explícitos do processo penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: A
44: E
45: B
www.qconcursos.com