Questões de Direito Processual Penal - Competência criminal da Justiça Federal para Concurso
Foram encontradas 142 questões
Ano: 2016
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625071
Direito Processual Penal
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o
julgamento dos crimes relacionados à
pornografia na internet compete:
Ano: 2016
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625069
Direito Processual Penal
Em virtude de um ofício encaminhado
pelo COAF, noticiando movimentações
bancárias suspeitas, um Procurador da
República requisitou a instauração de
Inquérito Policial, para apurar a suposta
prática de lavagem de dinheiro e de crimes
financeiros. A Polícia Federal instaurou o
inquérito, tendo o Delegado determinado, de
plano, o indiciamento do investigado.
Desejando questionar a ordem de
indiciamento e a própria instauração do
inquérito policial, a defesa decide impetrar
habeas corpus, tendo o advogado dúvidas
acerca de quem seja a autoridade
competente para apreciar a ação
constitucional. Diante desse cenário,
assinale a opção correta:
Q620615
Direito Processual Penal
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos
tribunais superiores, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2012 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal |
Q615449
Direito Processual Penal
Caio, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná, é acusado de praticar, no exercício da função pública,
o crime de peculato, em detrimento do patrimônio do
Instituto Nacional do Seguro Social. A esse respeito, é correto
afirmar que compete
Q565820
Direito Processual Penal
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de multa.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Na hipótese em apreço, a competência seria da justiça federal, caso o servidor público fosse integrante da administração pública federal e o crime cometido tivesse nexo funcional com o cargo ocupado.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Na hipótese em apreço, a competência seria da justiça federal, caso o servidor público fosse integrante da administração pública federal e o crime cometido tivesse nexo funcional com o cargo ocupado.
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