Questões de Direito Processual Penal - Denúncia e Queixa para Concurso

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Q353306
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q353306 Direito Processual Penal
Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q350437
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Escrivão de Polícia |
Q350437 Direito Processual Penal
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue.

O recebimento, pelo juiz, da denúncia deve ser pautado pelo princípio in dubio pro societate, bastando para isso a presença da prova da materialidade delitiva e dos indícios suficientes de autoria.
Alternativas
Q342016
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342016 Direito Processual Penal
A denúncia oferecida pelo Ministério Público, regularmente ofertada após a conclusão de inquérito policial, não deverá ser recebida, pelo simples fato de que:

Alternativas
Q342012
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342012 Direito Processual Penal
No que diz respeito à denúncia ou queixa, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q342007
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342007 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Respostas
196: A
197: C
198: B
199: E
200: D
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