Questões de Direito Processual Penal - Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça para Concurso

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia |
Q886379 Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,
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Q883031 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.


Filho de acusado está impedido de exercer a advocacia em favor de seu pai em processo criminal.

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Q878652 Direito Processual Penal
A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que
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Q878344 Direito Processual Penal

Tício é funcionário auxiliar da justiça de certo cartório de Vara Criminal. Ao atuar em determinado procedimento, verifica que Mévio, que é seu credor em razão de empréstimo, figura como réu na ação penal.


Identificada tal situação, é correto afirmar que Tício:

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2018 - PGE-TO - Procurador do Estado |
Q871864 Direito Processual Penal
A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes:
I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa.
II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados.
III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador.
IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Respostas
136: D
137: E
138: E
139: A
140: A