Questões de Direito Processual Penal - Embargos infringentes e embargos de nulidade para Concurso

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Q101521
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Embargos infringentes e embargos de nulidade ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101521 Direito Processual Penal
Com relação a embargos infringentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q99254
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Carta testemunhável
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |
Q99254 Direito Processual Penal
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q98831
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |
Q98831 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:

Alternativas
Q77536
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Pressupostos de admissibilidade , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Carta testemunhável
Ano: 2010 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2010 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q77536 Direito Processual Penal
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:

I - A carta testemunhável e os embargos declaratórios são recursos cujo juízo de admissibilidade é exercido apenas em um grau de jurisdição.

II - Não podem ser objeto dos embargos infringentes e de nulidade, os acórdãos proferidos no julgamento de ações penais originárias.

III - A não interposição de embargos infringentes e de nulidade, quando cabível, implica na inadmissibilidade dos recursos especial e/ou extraordinário.
Alternativas
Q60107
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Agravo em execução
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |
Q60107 Direito Processual Penal
Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: A
39: E
40: C
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