Questões de Direito Processual Penal - Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos para Concurso

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Q407320
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Da Prisão Temporária , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407320 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.
Alternativas
Q389342
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da Prisão Preventiva , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q389342 Direito Processual Penal
Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
Alternativas
Q340816
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos ,
Ano: 2013 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q340816 Direito Processual Penal
Assina a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q332064
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Encerramento do Inquérito Policial , Condições para o Exercício da Ação Penal , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Ano: 2013 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2013 - PGR - Procurador da República |
Q332064 Direito Processual Penal
A FOI SUBMETIDO A BUSCA PESSOAL DURANTE A NOITE, QUANDO SAÍA DE UM BAR. AGENTES POLICIAIS DETECTARAM, EM SUA CARTEIRA, CÉDUAS DE 50 REAIS QUE PARECIAM SER FALSAS, POIS COM TEXTURA DIVERSA DAQUELAS AUTÊNTICAS E EM CIRCULAÇÃO. FOI CONDUZIDO À AUTORIDADE POLICIAL, TENDO SIDO LAVRADO TERMO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. A PERMANECEU EM SILÊNCIO E NÃO EXPLICOU A ORIGEM DAS CÉLULAS. LEGALIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FOI COFIRMADA E A PERMANECEU PRESO. INQUÉRITO POLICIAL FOI INSTAURADO E, PASSADOS 16 DIAS, FOI ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SEM QUALQUER OUTRA DILIGÊNCIA, COM PEDIDO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES. CÉDULAS APREENDIDAS ESTAVAM NO INQUÉRITO E AINDA NÃO HAVIAM SIDO ENCAMINHADAS PARA EXAME DE CORPO DE DELITO. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Alternativas
Q331903
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q331903 Direito Processual Penal

Julgue o item seguinte com base na Lei n.o 11.343/2006.

É legal a manutenção da custódia cautelar sob o único fundamento da vedação da liberdade provisória a acusados de delito de tráfico de drogas, consoante a jurisprudência STF.
Alternativas
Respostas
101: D
102: B
103: D
104: C
105: E
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