Questões de Direito Processual Penal - Princípios fundamentais do direito processual penal para Concurso

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Q528033 Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5° , inciso LVII, da Constituição Federal, explícito no processo penal,
Alternativas
Q512414 Direito Processual Penal
Quanto às partes e ao juiz, assinale a alternativa correta:
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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502468 Direito Processual Penal
Se o acusado, regularmente intimado, não comparecer, sem motivo legítimo, para o julgamento em plenário do júri, o juiz
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489295 Direito Processual Penal
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489294 Direito Processual Penal
O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros
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Respostas
446: E
447: B
448: C
449: B
450: E