Quanto às partes e ao juiz, assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Q512414

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |

Q512414 Direito Processual Penal

Ao órgão do Ministério Público não se estendem as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.

A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

O juiz não poderá ordenar, de ofício, produção antecipada de prova antes de iniciada a ação penal.

Não se exigem poderes especiais do procurador para arguir falsidade de documento.

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