Questões de Direito Processual Penal - Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” para Concurso
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Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.
De acordo com o Código de Processo Penal em vigor, o juiz
de garantias deve ser informado sobre a instauração de
qualquer investigação criminal instaurada pela polícia
Judiciária, não se aplicando, no entanto, essa imposição às
apurações preliminares instauradas e conduzidas tão somente
pelo Ministério Público.
Considerado a Teoria Geral da Prova, assinale a alternativa correta: