Questões de Direito Processual Penal para Concurso
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Q2224571
Direito Processual Penal
Tício, senador da República, retornou ao seu Estado de origem
durante o recesso parlamentar. Após participar de um evento em
sua residência e mesmo estando com a capacidade psicomotora
alterada, em razão da ingestão de bebidas alcoólicas, Tício
resolve ir embora na condução de um automóvel, vindo a ser
parado em uma blitz da lei seca.
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e as disposições do Código de Processo Penal, Tício será processado e julgado perante o:
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e as disposições do Código de Processo Penal, Tício será processado e julgado perante o:
Q2224570
Direito Processual Penal
João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime
de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações
finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz chega à
conclusão de que não há prova suficiente para condenação,
motivo pelo qual absolve o acusado.
Nesse cenário, o juiz decidiu ancorado no princípio da:
Nesse cenário, o juiz decidiu ancorado no princípio da:
Q2224524
Direito Processual Penal
João, reincidente, é investigado pela suposta prática de infração
penal, cujo preceito secundário prevê a pena de detenção, de seis
meses a dois anos e multa. No caso concreto incide, ainda, uma
causa de aumento de pena, que dá azo à majoração das sanções
de um sexto a um terço.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, a competência para o processo e julgamento do feito:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, a competência para o processo e julgamento do feito:
Q2224523
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu ao acusado Tício a suspensão
condicional do processo. O juiz, após receber a denúncia,
suspendeu o processo e submeteu o acusado a período de prova,
sob determinadas condições.
Nesse cenário, é correto afirmar que o juiz pode submeter Tício, durante o período de prova, à seguinte condição, expressamente prevista na Lei nº 9.099/1995:
Nesse cenário, é correto afirmar que o juiz pode submeter Tício, durante o período de prova, à seguinte condição, expressamente prevista na Lei nº 9.099/1995:
Q2224522
Direito Processual Penal
João praticou infração de menor potencial ofensivo em
detrimento de Matheus. Após a observância de todas as
formalidades legais, houve a composição civil de danos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 sobre despesas processuais, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 sobre despesas processuais, é correto afirmar que:
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