Questões de Concurso Sobre direito processual penal
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Q60451
Direito Processual Penal
No caso de roubo praticado na cidade de São Paulo contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Q60450
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Q60448
Direito Processual Penal
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar-se, diz que se acha satisfeito com a prova produzida e por isso não pretende valer-se do tempo destinado à réplica. Nessa hipótese, tendo o defensor reivindicado seu direito à tréplica, o juiz presidente
Q60447
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase:
O princípio da oportunidade ___________________.
O princípio da oportunidade ___________________.
Q60446
Direito Processual Penal
Em única denúncia, em aparente conexão, foi imputada a José a prática de três furtos ocorridos em Campinas e de um roubo ocorrido em Americana, este em maio e aqueles em abril do corrente ano. Nessa hipótese, a competência para decidir sobre o eventual recebimento da denúncia e instauração da respectiva ação penal é
Q60445
Direito Processual Penal
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de
Q60444
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase:
A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
Q60442
Direito Processual Penal
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
Q60441
Direito Processual Penal
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Q60440
Direito Processual Penal
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Q60439
Direito Processual Penal
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
Q60353
Direito Processual Penal
A decisão judicial que não conhece o habeas corpus quando o writ constitui mera reedição de pedido anterior, já julgado e denegado, tem fundamento
Q60352
Direito Processual Penal
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Q60350
Direito Processual Penal
No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:
Q60349
Direito Processual Penal
Quanto ao sursis processual (Lei n.º 9.099/95 § 1º)), assinale a alternativa correta.
Q60348
Direito Processual Penal
É correto afirmar que a impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos
Q60347
Direito Processual Penal
Aponte a hipótese de admissibilidade dos "embargos de declaração" (CPP, art. 382).
Q60346
Direito Processual Penal
Se a infração, embora de menor potencial ofensivo, deva processar-se perante o juízo comum, em virtude da impossibilidade de citação pessoal do acusado (art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95), o rito procedimental será o
Q60343
Direito Processual Penal
Verificado no curso da ação penal que o acusado era menor de 18 anos à data do fato delituoso, cumpre
Q60341
Direito Processual Penal
No caso de denúncia que imputa crime de roubo simples (CP, art. 157, caput), narrando que, em dia, mês e horário indeterminados do ano de 2007, no local nela mencionado, o réu, mediante grave ameaça e emprego de violência física, reduziu a vítima à incapacidade de defesa e subtraiu-lhe os bens (contendo o rol de testemunhas e sendo endereçada ao juiz competente), é correto afirmar que
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