Questões de Direito Processual Penal - Sistemas processuais para Concurso
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Q321546
Direito Processual Penal
Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária,foi adotado um sistema:
Q305573
Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro:
Q286544
Direito Processual Penal
A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Q283114
Direito Processual Penal
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundamental para a efetivação de tal sistema, como fez o art. 144 da CRF/1988. Ao lado disso, a presunção de inocência se irradia para o campo probatório. Já o artigo 156 do CPP, dispõe: A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. Com efeito, marque a resposta INCORRETA.
Q239366
Direito Processual Penal
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
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