Questões de Direito Sanitário - Decreto nº 7.508 de 2011 para Concurso

Alimentação e nutrição.

Ciência e tecnologia.

Saúde do trabalhador.

Recursos humanos.

Vigilância hospitalar.

Fundações privadas.

Autarquias de caráter social.

Órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais de administração direta ou indireta e fundações mantidas pelo poder público.

Um conjunto de instituições privadas de pesquisa voltada para planejamento e controle.

Entidades privadas em caráter prioritário.

01 (um) ano.

02 (dois) anos.

03 (três) anos.

04 (quatro) anos.

05 (cinco) anos.

o acordo que fixa espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

o documento que traz a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

o documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.