Questões de Direito Sanitário - Decreto nº 7.508 de 2011 para Concurso
Foram encontradas 634 questões
Não se inclui(em) como campo de atuação do SUS a:
A Lei Orgânica da Saúde estabelece a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica, como campos de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS. Assinale a alternativa verdadeira.
Os países em geral, segundo Mendes (2002), apresentam os mesmos objetivos para a organização dos seus sistemas de serviços de saúde. Assinale a alternativa que NÃO é um objetivo destes sistemas.
No eixo da Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial do Pacto de Gestão são estabelecidas diretrizes, metas e conceitos. Os Complexos Reguladores são entendidos como
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão exercer no âmbito administrativo, algumas atribuições. Analise:
1. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
2. Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
3. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.
4. Organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
5. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
Pode-se afirmar que a quantidade de itens corretos é igual a: