Questões de Direito Sanitário - Legislações Estaduais e Municipais para Concurso

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Q1066841
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pedra - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Pedra - PE - Agente Sanitário |
Q1066841 Direito Sanitário

Leia as afirmativas a seguir:


I. A esfera municipal da vigilância sanitária é a principal executora das ações e principal responsável por implementar serviços de vigilância sanitária.


II. À luz da lei nº 8.080/90, a busca pela qualidade é contrária aos objetivos do SUS.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1056813
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Fiscal Sanitário |
Q1056813 Direito Sanitário
Considerando as regras do procedimento administrativo sanitário, delineadas no Código Sanitário Municipal, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1056810
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais , Saúde Pública ,
Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Fiscal Sanitário |
Q1056810 Direito Sanitário
No que se refere ao tema “Atenção à Saúde”, apresentado pelo Código Sanitário municipal de Unaí (Lei Complementar n.º 37/2000), marque a alternativa CORRETA, de acordo com a expressa previsão do texto legal:
Alternativas
Q1046614
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Vigilância Sanitária |
Q1046614 Direito Sanitário
O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
Alternativas
Q931803
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Procurador Jurí­dico Legislativo |
Q931803 Direito Sanitário
A Lei Estadual nº 19.453, de 16 de setembro de 2016, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás, estabelece que:
Alternativas
Respostas
41: B
42: B
43: C
44: E
45: A
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