Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

Foram encontradas 1.747 questões

Q1638794 Direito Sanitário
Considerando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Em todo o território nacional, as ações e serviços de _________, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito ___________ ou privado.
Alternativas
Q1637144 Direito Sanitário
Segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei n° 8.080/90), é correto afirmar.
Alternativas
Q1637143 Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal. Dentre os princípios doutrinários da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei n° 8.080/90). Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1632750 Direito Sanitário
De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I- universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II- direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; III- As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. Assinale a alternativa que não corresponde ao art. 7°.
Alternativas
Q1629807 Direito Sanitário
De acordo com o que preconiza a Lei 8.080/90, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
761: B
762: E
763: A
764: C
765: D