Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

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Q1295699 Direito Sanitário
A respeito da lei 8080 de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo a seguir: Art. 19-P. Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada:
Alternativas
Q1295698 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.
Alternativas
Q1295677 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 aborda as disposições sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Em seu Art. 7º, relata sobre diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, que obedece a alguns princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1294873 Direito Sanitário
A Lei Federal n° 8.080/1990 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, estabelece, em seu art. 7o, o princípio de “integralidade” dos cuidados de saúde. Esse princípio obriga a que:
Alternativas
Q1294552 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde:


I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

II. Participar da formulação e da implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.

III. Definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica. IV. Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
746: B
747: C
748: D
749: C
750: E