Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

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Q1178882 Direito Sanitário
Entre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) está a execução de serviços de:

I - vigilância epidemiológica. II - vigilância sanitária. III - alimentação e nutrição. IV - saneamento básico. V - transporte de funcionários.

Estão corretas apenas:
Alternativas
Q1178268 Direito Sanitário
Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais.
É vedado, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento ou o reembolso de medicamento ou produto experimental de uso não autorizado ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Alternativas
Q1177858 Direito Sanitário

Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .


Cabe ao Ministério da Saúde decidir sobre os montantes e a oportunidade das transferências, da União aos estados e municípios, relativas ao Sistema Único de Saúde.

Alternativas
Q1176485 Direito Sanitário
A Lei 8.080/90 trata, exceto:
Alternativas
Q1176478 Direito Sanitário
Contratualização é definida no contexto da:
Alternativas
Respostas
1416: A
1417: C
1418: E
1419: C
1420: A