Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) será responsável pelo cuidado de recém-nascidos com peso superior a 1 kg, clinicamente estáveis, em nutrição parcialmente enteral, cujas mães manifestem o desejo de participar e tenham disponibilidade de tempo.

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) ou Unidade Semi-intensiva é um serviço hospitalar voltado para o atendimento de recém-nascidos graves ou com risco de morte.

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará a promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificação do pré-natal e da atenção na primeira infância.

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

O transporte sanitário poderá ser utilizado por pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e ao uso de equipamentos urbanos.

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

A Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deverá responsabilizar-se pelo acolhimento e pela classificação de risco e cuidado, nas situações de urgência e emergência, das pessoas com deficiência.

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Compete aos gestores municipais de saúde alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, pactuados nas instâncias de gestão e aprovados no Conselho Municipal de Saúde.

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) compete coordenar, em âmbito nacional, a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho.

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional.

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

O monitoramento e a avaliação do PSE serão realizados por comissão interministerial constituída, em ato conjunto, dos ministros de Estado da Saúde e da Educação.

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).

Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue o item.

A notificação de receita B, de cor azul, tem validade indeterminada a partir de sua emissão, mas somente dentro da unidade federativa que concedeu a numeração.

Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue o item.

Caso um cirurgião‐dentista tenha um talonário de notificação de receita roubado, furtado ou extraviado, será suficiente que ele registre uma ocorrência policial.

Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue o item.

Constitui obrigação dos empregadores e dos titulares dos serviços de radiodiagnóstico tomar todas as providências relativas ao licenciamento de seus serviços.