Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso - Página 26

Q729580

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Terapeuta Ocupacional |

Q729580 Direito Sanitário

Marque a alternativa que corresponde a um indicador de morbidade.

A

Taxa de fecundidade

B

Índice de envelhecimento

C

Taxa de incidência de dengue

D

Esperança de vida ao nascer

E

Taxa de mortalidade infantil

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Q729579

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Terapeuta Ocupacional |

Q729579 Direito Sanitário

Um estudo sobre acidentes ofídicos em um determinado estado brasileiro demonstrou que as maiores ocorrências são registradas nos meses de novembro até março, enquanto o menor número de casos ocorre no inverno. Esse tipo de fenômeno é denominado:

A

variação sazonal.

B

incidência acumulada.

C

variação cíclica.

D

tendência secular.

E

variação irregular.

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Q729572

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Terapeuta Ocupacional |

Q729572 Direito Sanitário

A 8ª Conferência Nacional de Saúde marca o momento em que as mudanças ganham contornos claros para a reorganização do sistema de saúde brasileiro. Considerando os temas debatidos nessa conferência analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de acompanhamento a doentes internados, especialmente crianças, foi um dos pontos relacionados ao tema “reformulação do sistema nacional de saúde”.

II. A participação da população através de suas entidades representativas foi o principal tema da conferência, porém não teve uma adesão significativa.

III. A universalização em relação à cobertura populacional não foi diretamente debatida, mas foi uma das sugestões para pauta de discussão nos conselhos regionais.

Está correto o que se afirma apenas em:

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q727205

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: ISGH Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2015 - ISGH - Enfermeiro |

Q727205 Direito Sanitário

O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos e metas, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo: I. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados; II. O Pacto pela Vida, como instrumento do Pacto pela Saúde, não representa uma grande mudança na forma de pactuação do SUS vigente até então; III. O Pacto pela Vida reforça, no SUS, o movimento da gestão pública por resultados; IV. O Pacto pela Vida deverá ser permanente e ao fim do primeiro trimestre de um novo ano, serão avaliados os resultados do Termo de Compromisso de Gestão do ano anterior e pactuadas novas metas e objetivos a serem atingidos no ano em curso. Estão corretas:

A

Apenas as afirmativas I e II;

B

Apenas as afirmativas I e III;

C

Apenas as afirmativas I, II e IV;

D

Apenas as afirmativas I, III e IV;

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Q721037

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |

Q721037 Direito Sanitário

Marque a única alternativa que NÃO consista em um dos objetivos específicos da Política Nacional de Promoção à Saúde:

A

Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção peculiar.

B

Ampliar a autonomia e a co-responsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, entre outras).

C

Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde, entre os trabalhadores de saúde, tanto das atividades-meio, como os das atividades-fim.

D

Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde.

E

Estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas/contributivas no âmbito das ações de promoção da saúde.

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Q721036

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |

Q721036 Direito Sanitário

A Portaria n.° 648/2006 estabelece a Infra-Estrutura e os Recursos necessários à realização das ações de Atenção Básica nos Municípios e no Distrito Federal, sendo eles: I- Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) com ou sem Saúde da Família inscrita(s) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, de acordo com as normas sanitárias vigentes; II- UBS com ou sem Saúde da Família que, de acordo com o desenvolvimento de suas ações, disponibilizem equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, entre outros; III- UBS com ou sem Saúde da Família que, de acordo com o desenvolvimento de suas ações, disponibilizem consultório médico, consultório odontológico e consultório de enfermagem para os profissionais da Atenção Básica. Marque a alternativa CORRETA de acordo com a análise dos itens anteriores:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está errado.

C

Apenas o item III está correto.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Todos os itens estão errados.

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Q721035

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |

Q721035 Direito Sanitário

Compete às Secretarias Municipais de Saúde a gestão dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, compreendendo, EXCETO:

A

promoção, proteção e recuperação da saúde da população.

B

coordenação municipal das ações definidas na Política Nacional, Estadual e Municipal de Promoção da Saúde.

C

vigilâncias em saúde ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador.

D

coordenação estadual das ações de Vigilância em Saúde.

E

participação no processo de regionalização solidária e cooperativa.

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Q721034

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |

Q721034 Direito Sanitário

Para o enfrentamento das emergências em saúde pública nas diferentes esferas de gestão, o sistema de saúde conta com uma rede integrada de unidades de alerta e resposta, denominada Rede de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde – Rede CIEVS. A Rede CIEVS é composta por centros com estrutura técnico-operacional voltada para: I- a detecção das emergências de saúde pública; II- a avaliação contínua de problemas de saúde que possam constituir emergências de saúde pública; III- o gerenciamento, coordenação e apoio às respostas desenvolvidas nas situações de emergência. Estão CORRETOS:

A

apenas o item I.

B

apenas o item II.

C

apenas os itens I e III.

D

apenas os itens I e II.

E

todos os itens.

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Q721033

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |

Q721033 Direito Sanitário

As prioridades do Pacto em Defesa do SUS, segundo a Portaria n.° 399/2006, são, EXCETO:

A

A) elaborar e divulgar a Carta dos Direitos dos usuários do SUS.

B

implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, pelo Congresso Nacional.

C

implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

D

implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

E

implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de identificar as causas de epidemias na saúde pública e erradicá-las em todos os Municípios, Estados e Distrito Federal.

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Q719505

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Bioquímico |

Q719505 Direito Sanitário

Sobre tratamento de Resíduo de Serviço de Saúde − RSS é correto afirmar que

A

os sistemas para tal finalidade devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA n° 237/1997.

B

deve empregar processos que não modifiquem as características dos riscos, para que o RSS não mude de grupo (RDS 306, 2004) após ser tratado.

C

não pode ser aplicado no próprio estabelecimento gerador e deve ser realizado em outro estabelecimento.

D

as condições de segurança, até o estabelecimento de tratamento, são de responsabilidade exclusiva do transportador do RSS.

E

os resíduos no estado líquido devem ser encaminhados para disposição final em aterros.

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Q719504

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Bioquímico |

Q719504 Direito Sanitário

Um Resíduo de Serviço de Saúde − RSS

A

deve ser identificado como “resíduo de serviço de saúde”, sem necessidade de informação sobre o grupo de risco

B

não pode ser armazenado sob refrigeração até ser disponibilizado para coleta externa.

C

pode ser armazenado temporariamente até ser disponibilizado para coleta externa.

D

quando levado para coleta externa, pode ficar em sacos de resíduos fora de recipientes, desde que, esteja em local de piso e paredes laváveis.

E

deve ser levado, imediatamente, ao local de armazenamento para coleta externa.

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Q719503

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Bioquímico |

Q719503 Direito Sanitário

No gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − RSS

A

a responsabilidade da farmácia hospitalar se encerra na hora em que o RSS é coletado pelas empresas contratadas.

B

a responsabilidade da farmácia pública não termina no momento em que os resíduos são entregues às empresas responsáveis pela gestão do RSS.

C

um hospital que contrata uma empresa para destino final do RSS está isento da responsabilidade do gerenciamento desses produtos.

D

farmácias, desde que, não manipulem medicações não são considerados estabelecimentos geradores de RSS.

E

distribuidores de produtos farmacêuticos que manipulam caixas fechadas de medicamentos não são considerados feradores de RSS.

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Q719501

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Bioquímico |

Q719501 Direito Sanitário

Em um riacho adjacente à uma indústria farmacêutica, foi identificado estrogênio na água. Neste caso, o correto é classificar

A

como resíduo do Grupo B.

B

o grupo de resíduo com base na sua concentração.

C

como hormônio e não resíduo de saúde.

D

como resíduo do Grupo D.

E

como medicamento inativo e não como resíduo

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Q717879

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Clínico (HC-UFG) |

Q717879 Direito Sanitário

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Art. 91 “É __________ o uso de _____________ de capacidade superior a 100 Litros”. (RDC N° 15, de 15 de Março de 2012)

A

proibido / autoclave de alto vácuo

B

proibido / autoclave gravitacional

C

permitido / esterilizadora por plasma de hidrogênio

D

permitido / esterilizadora de ciclo flash

E

recomendado / autoclave de alto vácuo

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Q717749

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Urologia (HE-UFPEL) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Reumatologia (HE-UFPEL) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Radioterapia (HE-UFPEL) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem (HE-UFPEL) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Psiquiatria (HE-UFPEL) |

Q717749 Direito Sanitário

A Assistência Farmacêutica faz parte das políticas e dos programas de saúde do SUS. Assinale a alternativa que trata dos princípios dessa assistência.

A

Política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, entre as quais destacam-se as políticas de medicamentos, não garantindo a intersetorialidade inerente ao sistema de saúde do país (SUS) e cuja implantação envolve o setor público de atenção à saúde.

B

Controle do avanço científico e tecnológico em relação à produção de medicamentos.

C

Manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede privada de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS.

D

Parte integrante da Política Nacional de Saúde, envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde e garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.

E

Política de capacitação e formação de profissionais na área farmacêutica, visando auxiliar a divulgação do uso correto dos medicamentos em atenção à saúde da família.

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Q712595

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: INCA Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil | FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |

Q712595 Direito Sanitário

Com base nas obrigações dos estabelecimentos de saúde habilitados como Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), analise as afirmativas a seguir. I. A formação profissional oferecida pela UNACON deve incluir residência médica em Cancerologia Clínica e Radioterapia. II. Tanto o CACON como a UNACON devem submeter-se à regulação, ao monitoramento e à avaliação do Gestor Estadual e Municipal. III. O serviço de Radioterapia é obrigatório para os estabelecimentos habilitados como CACON e facultado para aqueles habilitados como UNACON. Assinale:

A

se somente a afirmativa I estiver correta.

B

se somente a afirmativa II estiver correta.

C

se somente a afirmativa III estiver correta.

D

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

E

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

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Q712594

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: INCA Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil | FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |

Q712594 Direito Sanitário

Sobre a atuação das Comissões Intergestores (bipartite e tripartite), analise as afirmativas a seguir e marque a assertiva correta.

A

As Comissões Intergestores são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

B

Uma das competências exclusivas das Comissões Intergestores Bipartite é decidir sobre os aspectos financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.

C

Cabe à Comissão Intergestores Tripartite tratar de matérias referentes à saúde, declaradas de utilidade pública e de relevante função social.

D

As comissões devem atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde.

E

Entre as atribuições das Comissões Intergestores está a aprovação dos valores para a remuneração dos serviços de saúde.

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Q712592

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: INCA Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil | FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |

Q712592 Direito Sanitário

Marque a alternativa que apresenta uma das diretrizes relacionadas à promoção da saúde no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer.

A

Tratamento oportuno e seguro dos pacientes diagnosticados com câncer e lesões precursoras.

B

Desenvolvimento de ações e políticas públicas para enfrentamento do tabagismo, do consumo de álcool, do sobrepeso, da obesidade e do consumo alimentar inadequado.

C

Estruturação das ações de monitoramento e controle da qualidade dos exames de rastreamento.

D

Fomento à eliminação ou redução da exposição aos agentes cancerígenos relacionados ao trabalho e ao ambiente.

E

Atendimento multiprofissional a todos os usuários com câncer, com oferta de cuidado compatível a cada nível de atenção e evolução da doença.

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Q712591

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: INCA Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil | FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |

Q712591 Direito Sanitário

Considerando as disposições legais acerca do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, analise as afirmativas a seguir. I. O prazo previsto para o início do tratamento poderá ser reduzido pelo profissional médico responsável, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único. II. Considera-se efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna comprovada a partir da realização de terapia cirúrgica ou do início da radioterapia ou quimioterapia. III. O prazo estabelecido para o início do tratamento se aplica aos casos de câncer de tireoide sem fatores clínicos pré-operatórios prognósticos de alto risco. Assinale:

A

se somente a afirmativa I estiver correta.

B

se somente a afirmativa II estiver correta.

C

se somente a afirmativa III estiver correta.

D

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

E

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

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Q712590

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: INCA Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil | FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |

Q712590 Direito Sanitário

De acordo com os parâmetros estabelecidos para o planejamento e avaliação do estabelecimento de saúde de Alta Complexidade em Oncologia, é correto afirmar:

A

Calcula-se que a incidência média de câncer hematológico seja em torno de 15% do total de cânceres estimados, exceto o câncer de pele (não melanoma).

B

O atendimento mínimo previsto para um Serviço de Oncologia Pediátrica é de 40 casos novos/ano de tumores sólidos e de origem hematopoética.

C

O estabelecimento de saúde responsável por uma população de 500.000 (quinhentos mil) habitantes deverá realizar, no mínimo, 650 cirurgias de câncer por ano.

D

Considera-se que a média de câncer pediátrico (0 a 18 anos) é de 5% a 10% do total de cânceres estimados, exceto o câncer de pele.

E

Estima-se a realização de 2.000 a 4.000 procedimentos de quimioterapia por ano para cada 1.000 novos casos de câncer.

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Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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