Questões de Direito Sanitário para Concurso
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Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, EXCETO,
A epidemiologia é o estudo dos fatores que determinam a frequência e a distribuição das doenças nas coletividades humanas. Correlacione à coluna de acordo com os conceitos e marque a alternativa com a sequência CORRETA.
(1) Infectividade.
(2) Patogenicidade.
(3) Virulência.
(4) Imunogenicidade.
(5) Letalidade.
( ) É a capacidade de um agente infeccioso produzir casos graves ou fatais (poder agressor do agente).
( ) Capacidade que certos organismos tem de penetrar e se desenvolver ou se multiplicar no novo hospedeiro causando infecção.
( ) Mede o risco de morrer, proporção de óbitos entre os casos que adoecem.
( ) É a capacidade de um agente produzir imunidade no hospedeiro.
( ) É a capacidade que o agente infeccioso tem de, após instalado no organismo, produzir sintomas em maior ou menor proporção entre os hospedeiros infectados.
De acordo com a Política de Humanização do SUS, a Humanização é vista não como programa, mas como política que atravessa as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS. Todas as alternativas referentes à operacionalização da Humanização do SUS estão corretas, EXCETO,
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, define Regiões de Saúde como um espaço geográfico contínuo constituído por aglomerado de municípios com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde e serão referência para a transferência de recursos entre os entes federativos. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços. Assinale a assertiva INCORRETA.
A Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, estabelece a perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto Pela Saúde 2006, que será anualmente revisado com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma prioridade pactuada no Pacto Pela Vida:
Sobre a assistência e responsabilidade técnica do farmacêutico, previstas na Lei n° 5.991/1973, qual alternativa está em desacordo com a lei?
A Lei n° 6.360 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Qual alternativa não está de acordo com a legislação?
“A Política Nacional de Atenção Básica tem na ____ sua estratégia ____ para expansão e consolidação da atenção básica.”
As lacunas ficam corretamente preenchidas por:
Num estudo realizado ao longo de um período de tempo, numa população constituída de 300 pessoas sujeitas a contrairem a doença X, verificou-se que um terço da população estava exposta a um suposto fator de risco. Neste período, foram registrados 10 casos da doença X no grupo exposto e o mesmo número de casos no grupo não exposto ao suposto fator de risco.
Com bases nesses dados, pode-se afirmar que o risco relativo para o fator de risco é igual
De acordo com a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, definida pelo Ministério da Saúde, é correto afirmar que
O “Índice de Moraes”, importante indicador do nível de vida do qual a saúde faz parte, é calculado tendo o denominador sempre constituído pelo total de óbitos ocorrido em certo período de tempo em uma determinada região e o numerador formado pelo número de óbitos
As ações de prevenção em saúde podem ser classificadas em primárias, secundárias e terciárias. É exemplo de prevenção secundária
Segundo o Calendário Nacional de Vacinação para 2016, do Ministério da Saúde,
Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da lei 8080/1990, um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, NÃO abrangendo:
À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) competem as providências abaixo, EXCETO:
A estratégia Saúde da Família toma, como requisitos fundamentais à organização das ações e dos serviços, três aspectos fundamentais:
De acordo com as boas práticas de biossegurança no descarte seguro de perfurocortantes, é correto afirmar que
O “Consultório na Rua” foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011,
A Atenção Básica caracteriza- se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Além das responsabilidades propostas para a Atenção Básica, em relação à Estratégia Saúde da Família, os diversos indivíduos federados têm suas responsabilidades. Sobre as competências do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, nos últimos anos, vem mostrando significativos avanços desde sua criação pela constituição de 1988. Dentre eles, a ampliação do número de equipes de Estratégia de Saúde da Família, com cobertura crescente da população brasileira e melhoria na assistência e de seus mecanismos gestores. NÃO é uma atribuição dos membros da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde (NASF):
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