Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso

Analise as afirmativas que se seguem sobre a Portaria N° 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

I - A receita de controle especial deverá estar escrita de forma legível, sem emenda ou rasura e terá a validade de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua emissão.

II - Define droga como sendo substância que pode determinar dependência física ou psíquica.

III - Define medicamento como sendo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

IV - A notificação de receita é o documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos, retinóides de uso sistêmico e imunossupressores.

V - A notificação de receita deverá ser devolvida ao paciente devidamente carimbada, como comprovante da dispensação.

Das afirmativas acima, são corretas somente:

As fichas de acompanhamento de gestantes e das crianças utilizadas pelos ACS são:

Nos locais onde os agentes comunitários de saúde do PACS acompanham sistematicamente os hipertensos, os diabéticos e os pacientes com tuberculose ou hanseníase, sugerem-se a utilização das fichas:

O Siab Foi implantado em: