Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso

As siglas, a seguir, são de sistemas de informação em saúde implantados pelo Ministério da Saúde. Assinale o significado da sigla INCORRETO.

Acerca do Planejamento da Saúde, considere as afirmativas a seguir.
I. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. II. O planejamento da saúde não poderá ser indutor de políticas para a iniciativa privada. III. O Plano de Saúde e o Relatório de Gestão devem estar compatíveis com os respectivos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). IV. A Programação Anual de Saúde visa operacionalizar as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como propósito determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, bem como a gestão do SUS. V. O Plano de Saúde deverá ser encaminhado para ciência do respectivo Conselho de Saúde.
Estão INCORRETAS as afirmativas:

Quanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.

Indicadores de saúde são utilizados para avaliar as condições de saúde de grupos populacionais e acompanhar sua evolução ao longo do tempo. Um dos indicadores mais largamente utilizados como “resumo” dessas condições tem sido a taxa de mortalidade infantil, que se encontra dividida em dois componentes de acordo com a idade na qual tenha ocorrido o óbito. Um componente, que é mais tardio, é mais sensível às condições socioambientais. O outro componente é mais precoce e mais dependente das condições associadas ao parto e aos cuidados prestados ao recém-nato. Esses componentes são, respectivamente: