Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

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Q294536 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
O interesse público pelos riscos de impactos ambientais negativos provocados por resíduos industriais, inclusos os subprodutos gerados em acidente com situações de vazamentos, fogo e explosão, tornou a comunicação de risco um elemento decisivo no gerenciamento da atividade.
Alternativas
Q294535 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
Os responsáveis pelo gerenciamento de riscos tecnológicos, por vezes, contestam e resistem em considerar como o público percebe e entende o risco, pois estão acostumados a decidir a partir de uma abordagem tradicionalmente empregada no campo da análise de risco, ou seja, baseada em dados resultantes de experimentos e análises probabilísticas, os denominados riscos objetivos, e não consideram os riscos subjetivos.
Alternativas
Q294534 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
Algumas vezes, apesar das evidências científicas do perigo, as possíveis soluções dependem de fatores não apenas técnicos, como nível de informação da população a respeito do risco, organização da população envolvida, pressão social, custos econômicos advindos da eliminação do risco, desenvolvimento tecnológico para buscar produtos alternativos e interesses políticos.
Alternativas
Q294533 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
As posturas adotadas em relação ao risco avaliado não variam entre diferentes países, diferentes regiões de um mesmo país, ou até entre empresas e governos de uma mesma região.
Alternativas
Q294487 Direito Sanitário
Com base no Decreto n.º 79.094/1977, julgue os itens a seguir.
É permitida, sem a anuência prévia e expressa do Ministério da Saúde, a importação de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, desde que os mesmos sejam doações destinadas a pessoas de direito público ou de direito privado, ainda que suas quantidades e qualidade possam comprometer a execução de programas nacionais de saúde.
Alternativas
Respostas
666: C
667: C
668: C
669: E
670: E