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Q2511803

Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q2511803 Direito Sanitário

Observe os seguintes fatores e assinale o que é considerado na avaliação do risco sanitário em um restaurante.

Alternativas

Limpeza ocasional das instalações.

Armazenamento inadequado de alimentos.

Treinamento frequente dos funcionários em segurança alimentar.

Uso regular de produtos químicos nocivos na preparação de alimentos.

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Q2511799

Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q2511799 Direito Sanitário

Considera-se fraudado, falsificado ou adulterado o produto de higiene, cosmético, perfume ou similar, quando, exceto:

Alternativas

for apresentado com indicações que induzam a erro, engano ou confusão quanto à sua procedência, origem, composição ou finalidade.

não observar os padrões e paradigmas estabelecidos em Lei e em regulamento, ou as especificações contidas no registro.

tiver modificadas a natureza, composição, as propriedades ou características que constituírem as condições do seu registro, por efeito da adição, redução ou retirada de matérias-primas ou componentes.

for de boa qualidade e considerados original pelo órgão competente.

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Q2511793

Direito Sanitário Lei nº 9.782-1999 , Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q2511793 Direito Sanitário

Com base na Lei nº 9.782/1998, constituem receita da Agência:

Alternativas

o produto resultante da arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária.

a retribuição por serviços de quaisquer natureza prestados a terceiros.

o produto da arrecadação das receitas das multas resultantes das ações fiscalizadoras.

o produto da execução de sua despesa ativa.

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Q2511792

Direito Sanitário Lei nº 9.782-1999 , Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q2511792 Direito Sanitário

Com base na Lei nº 9.782/1998 consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, exceto:

Alternativas

medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.

alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

Computadores e eletrodomésticos.

saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.

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Q2511791

Direito Sanitário Lei nº 9.782-1999 , Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q2511791 Direito Sanitário

Com base na Lei nº 9.782/1998 compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

Alternativas

definir a política nacional de vigilância sanitária.

extinguir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.

exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

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Respostas

16: C

17: D

18: D

19: C

20: B

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