Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

O SUS tem como princípio a participação da comunidade. Sobre a participação popular no SUS, é incorreto afirmar que:

De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, EXCETO:

Julgue os itens subseqüentes, acerca de doenças infecciosas e parasitárias.

I Doenças endêmicas são doenças em que os portadores não apresentam sintomatologia clínica.

II De maneira geral, infecção e infestação referem-se, respectivamente, a micro e a macrorganismos.

III Doenças emergentes são as que surgiram recentemente ou as que ameaçam expandir-se.

IV Infecção oportunista é a que enfraquece as defesas orgânicas, dando oportunidade a que surjam infecções secundárias.

V No Brasil, a maioria das doenças infecciosas não é de notificação compulsória.

A quantidade de itens certos é igual a

Julgue os itens a seguir relativos à vigilância sanitária.

I As ações da vigilância sanitária têm como recomendação fundamental a ação educativa, que deve ser exercida não apenas através das fiscalizações, mas também por meio de reuniões, seminários com associações, sindicatos, fabricantes, comerciantes e produtores de bens e serviços.

II A municipalização das ações de vigilância sanitária pode ser entendida como um processo assegurado nas leis federais e estaduais, em que é dada ao município a competência para a execução de todas as ações de vigilância sanitária.

III Os estados limitam-se a expedir normas gerais sobre o sistema nacional de vigilância sanitária, definindo-o e coordenando-o.

IV Procedimentos e serviços de saúde podem ser vistos como tipos de riscos iatrogênicos que devem ser controlados pela vigilância sanitária.

A quantidade de itens certos é igual a

Para efeito da Resolução RDC nº 48, de 2 de junho de 2000, são adotadas definições que estabelecem a sistemática para a avaliação do cumprimento das ações do Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

1. Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

2. Controle de Infecção Hospitalar - CIH.

3. Correlato.

4. Infecção Hospitalar - IH.

5. Membros Consultores

( ) Grupo de profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designado para planejar, elaborar, implementar, manter e avaliar o Programa de Controle de Infecção Hospitalar, adequado às características e necessidades da Unidade Hospitalar.

( ) Ações desenvolvidas visando a prevenção e a redução da incidência de infecções hospitalares

( ) Produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos de medicamentos, drogas, saneantes domisanitários e insumos farmacêuticos.

( ) É a infecção adquirida após a admissão do paciente na Unidade Hospitalar e que se manifesta durante a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares.

( ) Responsáveis pelo estabelecimento das diretrizes para o Programa de Controle de Infecção Hospitalar, representando os seguintes serviços: médicos, de enfermagem, de farmácia, de microbiologia e administração.

A seqüência correta de cima para baixo é:

“Um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde” define a:

Assinale a opção correta a respeito de medidas de prevenção de pneumonia em instituições de saúde.

Uma das ações de grande importância na gestão hospitalar e controle de infecções é o controle da qualidade da água hospitalar. Assinale a opção correta com relação a esse assunto.

Assinale a opção correta acerca das etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS).

Assinale a opção correta no que concerne ao controle de infecções em instituições de saúde.

Ainda em relação às recomendações descritas na RDC n.o 50, assinale a opção correta.

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe sobre projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Em relação às recomendações descritas nessa resolução, assinale a opção correta.

Os benefícios resultantes do tratamento de um caso de tuberculose trazem grande soma de vantagens não apenas para o paciente como para todos aqueles que com ele convivem e a comunidade em geral. Esses benefícios são vistos como

Entre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:

“O drama de Betinho, em 5 de julho de 1997. O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, é internado, num hospital do Rio de Janeiro, com infecção geral. 25 dias de internação e ele pede para voltar para casa, onde falece no dia 9 de agosto. Betinho contraiu o vírus da Aids numa das tantas transfusões de sangue a que se submeteu. O sangue estava contaminado. Hemofílicos têm um defeito genético na coagulação do sangue e precisam de transfusões de sangue rotineiramente. Betinho tornou-se um símbolo de cidadania e resistência. Calmo, sereno, de humor vivo, ele perdeu dois irmãos (Henfil e César Mário) num período de três meses. Mas não sucumbiu. Foi uma das mais importantes personalidades do nosso tempo. A morte de Betinho e de tantos hemofílicos é um dos indicativos da necessidade e urgência do controle da qualidade do sangue no Brasil.” (Cartilha Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa). São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Sobre esses riscos, relacione a coluna B pela coluna A.

COLUNA A

I. Riscos ambientais.

II. Riscos ocupacionais.

III. Riscos sociais.

IV. Riscos iatrogênicos.

V. Riscos institucionais.

COLUNA B

( ) Água (consumo e mananciais hídricos), esgoto, lixo (doméstico, industrial, hospitalar), vetores e transmissores de doenças (mosquitos, barbeiro,NULL) poluição do ar, do solo e de recursos hídricos, transporte de produtos perigosos etc.

( ) Transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis e necessidades básicas insatisfeitas.

( ) Processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária, ritmo e ambiente de trabalho.

( ) Creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, portos, aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza, saunas etc.

( ) Decorrentes de tratamento médico e uso de serviços de saúde, medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico-sanitárias, procedimentos e serviços de saúde.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Em relação às competências, correlacione (na ordem de cima para baixo) as ações regulatórias descritas na coluna A aos órgãos competentes relacionados na coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Coluna A

( ) licenciamento de estabelecimento. ( ) fiscalização (mediante inspeção sanitária). ( ) concessão de registro de medicamentos. ( ) certificação de cumprimento de boas práticas de fabricação e controle.

Coluna B

1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA 2. Órgão local de vigilância sanitária – VISA 3. Ação conjunta entre ANVISA e VISA

Entende-se por alimento

Compete aos serviços geradores de resíduos de serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta: