Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso
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Dos materiais descritos abaixo, qual demora mais tempo para entrar e decomposição?
Quanto a informação, sigilo e transparência na Vigilância Sanitária, analise as seguintes assertivas:
I. O Diário Oficial é uma das formas de dar publicidade aos atos da vigilância sanitária.
II. Podem ter caráter de segredo empresarial.
III. Devem reconhecer contraposições entre direito à informação e direito à privacidade.
Quais estão corretas?
Quanto à Vigilância Sanitária, a ação que visa analisar aspectos relativos à qualidade, segurança e eficácia dos produtos denominamos de:
Os resíduos não recicláveis, misturados ou contaminados devem ser reparados em recipientes de lixo na cor:
Analise:
Os resíduos descartados acima, indicados pela seta:
Poderão manter serviços de atendimento ao público para a aplicação de injeções e curativos de pequeno porte, sob responsabilidade do técnico habilitado, as
O fiscal sanitário deve estar atento aos ritos administrativos para que o processo não seja invalidado. Assim, é importante
Em uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência médica, não havendo suspeita deste ter ocorrido por causas não naturais. Nessas circunstâncias, o atestado de óbito será fornecido
As infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades de advertência, prestação de serviços à comunidade, multa, apreensão, interdição, inutilização de produtos, suspensão de vendas, suspensão de fabricação, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa, cancelamento do cadastro e intervenção.
Assinale a alternativa correta referente à punição das infrações sanitárias.
As amostras grátis distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão ser dirigidas
Para efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios, embalagens, substâncias e produtos de interesse à saúde,
Em uma vistoria a determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas para manter as condições e a organização de trabalho adequadas às condições psicofísicas dos trabalhadores. Assinale a alternativa em que essas medidas são citadas obedecendo a ordem de prioridade.
A inspeção sanitária decorrente de situações de denúncias, de acidentes e de outros fatores inusitados que exige pronta intervenção da equipe para evitar maiores consequências à saúde de indivíduos ou população é denominada de:
A Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de Vigilância sanitária. Segundo esse dispositivo legal é competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
Analise as afirmações em relação ao campo de abrangência da Vigilância Sanitária:
I - Controle dos problemas sanitários decorrente dos métodos e processo de produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários.
II - Controle sanitário apenas de bens e serviços que interferem diretamente na saúde da comunidade.
III - Controle sanitário do ambiente de trabalho.
Está(ão) CORRETA(S):
Sobre a vigilância sanitária marque a opção incorreta:
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Constituem riscos que a vigilância sanitária combate, EXCETO:
O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
I- coleta, transbordo e transporte dos resíduos.
II- armazenamento dos resíduos em locais adequados.
III- triagem para tratamento de reuso ou reciclagem.
IV- varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos.
V- seleção e classificação por tipo de resíduos.
Das afirmações acima somente:
É uma ação estratégica da vigilância sanitária na função de gerenciamento de risco:
De acordo com as boas práticas de biossegurança no descarte seguro de perfurocortantes, é correto afirmar que
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