Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso - Página 2

Q3045022

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG - Fiscal Sanitário - Superior |

Q3045022 Direito Sanitário

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC é um sistema de informação de vigilância sanitária utilizado pelas farmácias e drogarias para a escrituração de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos (medicamentos sujeitos ao controle especial a que se refere a Portaria SVS/MS nº 344/98, e os medicamentos antimicrobianos a que se refere a RDC nº 20/2011).

Sobre a utilização desse sistema, analise as afirmativas a seguir.

I. O acesso ao SNGPC pressupõe a realização e atualização dos cadastros do estabelecimento, do gestor de segurança, do farmacêutico responsável técnico e do responsável legal junto à Anvisa.

II. Os dados da escrituração sanitária devem ser transmitidos eletronicamente em arquivos no intervalo de, no mínimo, um e, no máximo, dez dias consecutivos, ainda que nenhuma movimentação no estoque do estabelecimento tenha ocorrido no respectivo período.

III. A escrituração é de responsabilidade do farmacêutico responsável técnico ou seu substituto legal devidamente cadastrado e associado no SNGPC.

Estão corretas as afirmativas

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q3045020

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG - Fiscal Sanitário - Superior |

Q3045020 Direito Sanitário

Os resíduos gerados pelos serviços de saúde são classificados nos grupos A, B, C, D e E, de acordo com suas características.
Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando o grupo à respectiva identificação dos resíduos.

COLUNA I
1. Grupo A 2. Grupo B 3. Grupo C 4. Grupo D 5. Grupo E

COLUNA II
( ) Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta.

( ) Rejeito radioativo proveniente de laboratório de pesquisa e ensino na área da saúde, laboratório de análise clínica, serviço de Medicina Nuclear e radioterapia, segundo Resolução da CNEN e Plano de Proteção Radiológica aprovado para a instalação radiativa.

( ) Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; ponteiras de micropipetas.

( ) Sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório; resíduos provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores, podas e jardins; resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

( ) Produtos farmacêuticos, resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes, resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes, efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).

Assinale a sequência correta.

A

1 3 5 4 2

B

5 4 1 2 3

C

4 2 3 1 5

D

3 1 4 5 2

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Q3045019

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG - Fiscal Sanitário - Superior |

Q3045019 Direito Sanitário

De acordo com a RDC nº 44, de 2009, na dispensação de medicamentos o farmacêutico deverá avaliar as receitas observando, entre outros, os seguintes itens, exceto:

A

Legibilidade e ausência de rasuras e emendas.

B

Identificação do medicamento, concentração, dosagem, forma farmacêutica e quantidade.

C

Data de validade do medicamento.

D

Modo de usar ou posologia.

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Q3045017

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG - Fiscal Sanitário - Superior |

Q3045017 Direito Sanitário

A RDC nº 15/12, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para saúde, classifica as Centrais de Material e Esterilização (CME) em classe I e II, de acordo com a complexidade de conformação dos produtos para saúde por ela processado. Essa norma estabelece tanto obrigações comuns aos dois tipos de CME quanto às específicas para cada uma delas.

Assinale a alternativa que apresenta uma determinação comum aos dois tipos de CME.

A

Possuir, no mínimo, barreira técnica entre o setor sujo e os setor limpo.

B

Possuir sala de armazenamento e distribuição de materiais esterilizados (setor limpo).

C

Monitorar, obrigatoriamente, com periodicidade definida em protocolo elaborado pelo CME, a limpeza dos produtos para saúde e dos equipamentos automatizados de limpeza dos produtos para saúde.

D

Utilizar pistola de água sob pressão para limpeza manual de produtos com lúmen e ar comprimido medicinal, gás inerte ou ar filtrado, seco e isento de óleo para secagem dos produtos.

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Q3045016

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG - Fiscal Sanitário - Superior |

Q3045016 Direito Sanitário

De acordo com a RDC nº 302, de 2005, fase pré-analítica é a que se inicia com a solicitação da análise, passando pela obtenção da amostra e finda ao se iniciar a análise propriamente dita.

Em relação a essa fase, assinale a alternativa incorreta.

A

O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem solicitar ao paciente documento que comprove a sua identificação para o cadastro.

B

Os critérios de aceitação e rejeição de amostras, assim como a realização de exames em amostras com restrições devem estar definidos em instruções escritas.

C

A amostra deve ser identificada no momento da coleta ou da sua entrega quando coletada pelo paciente.

D

Deve ser identificado o nome do funcionário que efetuou o cadastro ou que recebeu a amostra de forma a garantir a rastreabilidade.

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Q3045015

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG - Fiscal Sanitário - Superior |

Q3045015 Direito Sanitário

Sobre as condições organizacionais dos serviços de saúde definidas pela RDC nº 63/11,assinale a alternativa incorreta.

A

Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços.

B

O serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

C

O serviço de saúde deve possuir profissional responsável técnico que responda pelas questões operacionais durante o seu período de funcionamento.

D

O serviço de saúde deve possuir mecanismos que garantam a continuidade da atenção ao paciente quando houver necessidade de remoção.

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Q3044283

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Teresina de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Teresina de Goiás - GO - Fiscal Sanitário |

Q3044283 Direito Sanitário

O campo de abrangência da Vigilância Sanitária envolve a fiscalização e o controle de diversas atividades e produtos que podem impactar a saúde pública. Suas principais áreas de atuação incluem:

I. Alimentos: controle e inspeção na produção, armazenamento, transporte, e comercialização de alimentos, garantindo sua segurança e qualidade.
II. Medicamentos, Produtos de Saúde e Insumos: Fiscalização da fabricação, distribuição, e comercialização de medicamentos, produtos de saúde, vacinas, e insumos farmacêuticos.
III. Estabelecimentos de Saúde: Supervisão de hospitais, clínicas, laboratórios, e outros serviços de saúde, assegurando o cumprimento de normas de segurança, higiene, e qualidade do atendimento.
IV. Saneamento Básico: Monitoramento das condições de saneamento, incluindo abastecimento de água, tratamento de esgoto, e controle de resíduos sólidos e pragas.

Estão incluídas apenas as áreas:

A

I e III.

B

I, II e IV.

C

I e IV.

D

I, II, III e IV.

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Q3043825

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal Ambiental |

Q3043825 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, compete às Secretarias de Saúde dos Municípios, EXCETO

A

implementar as diretrizes de vigilância da qualidade da água para consumo humano definidas no âmbito nacional.

B

exercer a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em articulação com os responsáveis pelo controle da qualidade da água para consumo humano.

C

executar ações estabelecidas no Vigiágua, consideradas as peculiaridades regionais e locais, nos termos da legislação do SUS.

D

inspecionar o controle da qualidade da água produzida e distribuída, e as práticas operacionais adotadas no sistema ou na solução alternativa coletiva de abastecimento de água, notificando seus respectivos responsáveis para sanarem a(s) irregularidade(s) identificada(s).

E

encaminhar ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano informações sobre surtos e agravos à saúde relacionados à qualidade da água para consumo humano.

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Q3043823

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal Ambiental |

Q3043823 Direito Sanitário

Conforme disposto na Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água para consumo humano, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e respectivos responsáveis pelo controle da qualidade da água.

B

Compete à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) executar, diretamente ou mediante parcerias, incluída a contratação de prestadores de serviços, as ações de vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água das aldeias indígenas.

C

Compete à ANVISA exercer a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos neste anexo, bem como diretrizes específicas pertinentes.

D

Toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, não deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade da água.

E

A água proveniente de solução alternativa coletiva ou individual, para fins de consumo humano, não poderá ser misturada com a água da rede de distribuição.

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Q3038631

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3038631 Direito Sanitário

Considerando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos a ela, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. É de Competência da Anvisa, de acordo com a Lei 9.782/99, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) exceto a alternativa:

A

Proibir a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e insumos, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde.

B

Estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.

C

Conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação.

D

Delegar a outros órgãos a coordenação do SNVS.

E

Monitorar e auditar os órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, incluindo-se os laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde.

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Q3037956

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Atendente de Farmácia |

Q3037956 Direito Sanitário

A Nota Técnica n.º 69/2019, ratificada pela ANVISA, sobre a qualificação necessária das empresas que prestam serviços de calibração de equipamentos e instrumentos de medição as farmácias com manipulação, dentro dos termos estabelecidos pela RDC 67/2007, determina que tais empresas sejam certificadas e utilizem padrões rastreáveis nas suas atividades pela:

A

Rede Nacional de Concessão de Acreditação.

B

Rede Brasileira de Acreditação.

C

Rede Nacional de Avaliação da Conformidade.

D

Rede Nacional de Procedimentos de Calibração do Inmetro.

E

Rede Brasileira de Calibração.

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Q3037954

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Atendente de Farmácia |

Q3037954 Direito Sanitário

É necessário e obrigatório, de acordo com a ANVISA, sempre que houver dissociação, ionização ou algum tipo de separação do princípio ativo em uma preparação farmacêutica, inserir, quando existente, em uma das demais faces do rótulo da embalagem secundária (posterior, laterais, inferior ou superior) a informação sobre:

A

A equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo.

B

A equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo em relação à molécula anidra.

C

A equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo referente aos princípios ativos hidratados.

D

A equivalência princípios ativos hidratados referentes à molécula anidra.

E

A equivalência sal base do insumo farmacêutico anidro.

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Q3037212

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Fiscal Sanitário |

Q3037212 Direito Sanitário

De acordo com o art. 8º, § 1º da Lei 9782/1999, § 1º Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, entre outros:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias

B

Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

C

Cosméticos, produtos de higiene pessoal de origem animal.

D

Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.

E

Conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico.

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Q3037211

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Fiscal Sanitário |

Q3037211 Direito Sanitário

De acordo com o art. 2º, § 1º da Lei 9782/1999 A competência da União será exercida:

I. Pelo Ministério da Saúde, no que se refere à formulação, ao acompanhamento e à avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

II. Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS, em conformidade com as atribuições que lhe são conferidas por esta Lei.

III. Pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, cujas áreas de atuação se relacionem com o sistema.

Está(ão) CORRETA(S):

A

I, II, apenas.

B

II, III, apenas.

C

I, apenas.

D

I, II, III.

E

III, apenas.

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Q3035516

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Tecnólogo em Gestão Hospitalar |

Q3035516 Direito Sanitário

João é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprendeu sobre as responsabilidades dessa área e ficou em dúvida sobre qual é o principal foco da Vigilância em Saúde no Brasil.
Com base no contexto, qual é a principal função da Vigilância em Saúde no Brasil?

A

A vacinação da população.

B

A fiscalização de consultórios médicos.

C

A promoção da saúde mental.

D

O monitoramento contínuo da situação de saúde da população.

E

A realização de campanhas de saúde bucal.

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Q3019068

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019068 Direito Sanitário

Os riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar a saúde no dia a dia, quando se consome um produto ou se utiliza determinado serviço. Os riscos do tipo iatrogênicos são aqueles relacionados:

A

à qualidade da água que se consome, ao lixo, à poluição do ar, do solo e da água dos mananciais.

B

à presença de insetos e outros animais transmissores de doenças.

C

às condições físicas, higiênicas e sanitárias de estabelecimentos públicos.

D

ao tratamento médico ou uso de serviços de saúde.

E

às condições familiares, financeiras e afetivas das pessoas e à inserção social dos indivíduos.

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Q3019063

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019063 Direito Sanitário

Após um surto de diarreia em um colégio, o Centro de Saúde da região identificou a necessidade de vistoriar a cozinha e a água de consumo do referido colégio. Este procedimento cabe legalmente:

A

ao Conselho Nacional de Criança e do Adolescente.

B

a Vigilância de Zoonoses.

C

a Vigilância de Epidemiologia.

D

a Superintendência de Campanhas.

E

a Vigilância Sanitária.

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Q3019062

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019062 Direito Sanitário

Qual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos:

A

monóxido de carbono.

B

óxidos de nitrogênio.

C

Dióxido de enxofre.

D

hidrocarbonetos.

E

materiais particulados.

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Q3019059

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019059 Direito Sanitário

De acordo com a ANVISA, “estabilidade é a capacidade de um produto manter inalterável suas propriedades e seu desempenho durante um tempo definido, de acordo com as condições previamente estabelecidas, relacionadas a sua identidade, concentração ou potência, qualidade, pureza e aparência física”. Os estudos de estabilidade acelerada são validações dos experimentos em relação às características físicas, químicas e biológicas do medicamento, realizadas em condições forçadas de armazenamento, visando a:

A

avaliar se o prazo de validade pode ser estendido.

B

definir a melhor condição de armazenamento, durante o prazo de validade.

C

modificar o prazo de validade, caso o medicamento seja armazenado em condições extremas de temperatura.

D

prever o prazo de validade nas condições normais de armazenamento.

E

prolongar o prazo de validade, caso o medicamento seja armazenado em condições mais amenas do que as normais.

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Q3019052

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019052 Direito Sanitário

Em relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?

A

ANVISA

B

Vigilância Sanitária

C

Ministério da Saúde

D

Ministério da Agricultura

E

Secretaria de Saúde

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Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

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