Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, EXCETO:

Julgue os itens subseqüentes, acerca de doenças infecciosas e parasitárias.

I Doenças endêmicas são doenças em que os portadores não apresentam sintomatologia clínica.

II De maneira geral, infecção e infestação referem-se, respectivamente, a micro e a macrorganismos.

III Doenças emergentes são as que surgiram recentemente ou as que ameaçam expandir-se.

IV Infecção oportunista é a que enfraquece as defesas orgânicas, dando oportunidade a que surjam infecções secundárias.

V No Brasil, a maioria das doenças infecciosas não é de notificação compulsória.

A quantidade de itens certos é igual a

Julgue os itens a seguir relativos à vigilância sanitária.

I As ações da vigilância sanitária têm como recomendação fundamental a ação educativa, que deve ser exercida não apenas através das fiscalizações, mas também por meio de reuniões, seminários com associações, sindicatos, fabricantes, comerciantes e produtores de bens e serviços.

II A municipalização das ações de vigilância sanitária pode ser entendida como um processo assegurado nas leis federais e estaduais, em que é dada ao município a competência para a execução de todas as ações de vigilância sanitária.

III Os estados limitam-se a expedir normas gerais sobre o sistema nacional de vigilância sanitária, definindo-o e coordenando-o.

IV Procedimentos e serviços de saúde podem ser vistos como tipos de riscos iatrogênicos que devem ser controlados pela vigilância sanitária.

A quantidade de itens certos é igual a

Para efeito da Resolução RDC nº 48, de 2 de junho de 2000, são adotadas definições que estabelecem a sistemática para a avaliação do cumprimento das ações do Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

1. Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

2. Controle de Infecção Hospitalar - CIH.

3. Correlato.

4. Infecção Hospitalar - IH.

5. Membros Consultores

( ) Grupo de profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designado para planejar, elaborar, implementar, manter e avaliar o Programa de Controle de Infecção Hospitalar, adequado às características e necessidades da Unidade Hospitalar.

( ) Ações desenvolvidas visando a prevenção e a redução da incidência de infecções hospitalares

( ) Produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos de medicamentos, drogas, saneantes domisanitários e insumos farmacêuticos.

( ) É a infecção adquirida após a admissão do paciente na Unidade Hospitalar e que se manifesta durante a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares.

( ) Responsáveis pelo estabelecimento das diretrizes para o Programa de Controle de Infecção Hospitalar, representando os seguintes serviços: médicos, de enfermagem, de farmácia, de microbiologia e administração.

A seqüência correta de cima para baixo é:

“Um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde” define a: