Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso
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Submetem-se ao regime de vigilância sanitária:
I. Instalações físicas.
II. Equipamentos.
III. Tecnologias.
IV. Ambientes.
V. Procedimentos em todas as fases dos processos de produção dos bens.
VI. Produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária, incluindo a destinação dos seus respectivos resíduos.
Estão corretas as alternativas
Medicamentos e outras substâncias destinadas à terapêutica, bem como os procedimentos médicos, somente podem ser utilizados pelos médicos após aprovação pelo órgão da vigilância sanitária do Ministério da Saúde.
A notificação de caso de febre amarela em pessoa na zona urbana deve ser considerada como um evento-sentinela para que medidas de prevenção sejam tomadas, como, por exemplo, se o paciente estiver em centro urbano infestado por Ae. aegypti, que é o vetor urbano dessa doença, seu quarto deverá ser telado e deverá ser realizada vacinação nos habitantes do local.
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, quando confirmada, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde, cuja listagem é estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).