Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, estão incluídas no campo de atuação do SUS:
I. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico. II. A vigilância nutricional e a orientação alimentar. III. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Estão CORRETOS:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:
Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde (1ª parte). O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (2ª parte).
A sentença está:

Em conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. II. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. III. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:
I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. III. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento. Estão CORRETOS:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, são algumas Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de: I. Atenção psicossocial. II. Atenção de urgência e emergência. III. Especiais de acesso aberto. Estão CORRETOS: