Questões de Direito Tributário - A imunidade tributária Cultural para Concurso

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Q479739
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Irretroatividade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , A imunidade tributária Cultural , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SUAPE Prova: UPENET - 2010 - SUAPE - Advogado |
Q479739 Direito Tributário
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q476218
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , A imunidade tributária Cultural , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , IPTU , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2012 Banca: IMAM Órgão: Prefeitura de Lavras - MG Prova: IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Advogado |
Q476218 Direito Tributário
Tendo em vistas as limitações constitucionais ao poder de tributar, está INCORRETA a seguinte proposição:
Alternativas
Q471237
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , A imunidade dos fonogramas e videofonogramas , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q471237 Direito Tributário
Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional
ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis
IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural
ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí
UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí

A Constituição Federal estabelece limitações ao poder de tributar, concedido aos entes federados. No que se refere a estes limites,
Alternativas
Q457091
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade dos Templos de qualquer culto , A imunidade tributária Cultural , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Manhã |
Q457091 Direito Tributário
Sobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Alternativas
Q449968
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449968 Direito Tributário
A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos se refere a
Alternativas
Respostas
66: A
67: D
68: E
69: E
70: A
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