Questões de Direito Tributário - A imunidade tributária Cultural para Concurso

imunidade musical 

imunidade recíproca  

imunidade religiosa

imunidade de entidades sindicais de trabalhadores

imunidade de partidos políticos 

Há expressa definição de imunidade dos templos de qualquer culto, quanto aos impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços.

A imunidade recíproca, ou seja, entre os entes federados, não está limitada a certos tipos de impostos.

A autarquia federal que preste serviços de educação está imune ao imposto sobre serviços.

As editoras que têm como única atividade a produção de livros e jornais estão imunes ao imposto incidente sobre a renda.

Sobre transferência de imóvel do setor privado para a União, destinado à reforma agrária, incide o ITBI, o que não ocorre quando a União transfere o imóvel para os beneficiários da reforma agrária.