Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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Q1791086 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir sobre a capacidade tributária:
I. A capacidade tributária é sempre passiva, pois o sujeito ativo da relação tributária é a pessoa jurídica de direito público. II. A capacidade tributária não está vinculada à capacidade civil das pessoas naturais. III. A pessoa jurídica não regularmente constituída, desde que configure uma unidade econômica ou profissional, pode ter capacidade tributária passiva.
Assinale:
Alternativas
Q1776968 Direito Tributário
Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que
Alternativas
Q1769180 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional- CTN, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1766051 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional - CTN, se configura(m) sujeito(s) passivo(s) da obrigação principal:
Alternativas
Q1764256 Direito Tributário
É considerado sujeito ativo da obrigação:
Alternativas
Respostas
211: D
212: C
213: C
214: D
215: C