Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso
Foram encontradas 619 questões
Q1233163
Direito Tributário
Acerca dos sujeitos da relação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1233162
Direito Tributário
Com referência às obrigações tributárias, julgue o item abaixo.
I O estado do Espírito Santo pode ser sujeito ativo da obrigação tributária principal de certos impostos ou contribuições federais. II A hipótese de incidência tributária não pode contemplar um ato ilícito, mas este pode configurar o fato gerador de um determinado tributo. III O responsável tributário é aquele que, no entender da administração tributária, se revela como o mais apropriado para recolher o tributo devido. IV O descumprimento de obrigação acessória pode gerar multa punitiva, que deve ser cobrada imediatamente, independentemente de ação executiva fiscal. V A transferência de responsabilidade do pagamento de determinado tributo tem natureza meramente contratual, não operando efeitos perante o fisco.
A quantidade de itens certos é igual a
Q1229971
Direito Tributário
Com fundamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q1223881
Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:
Q1223241
Direito Tributário
Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.
O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quando, dada sua vinculação ao fato gerador, sua sujeição decorre expressamente de determinação legal, ainda que não tenha relação pessoal e direta com a ocorrência de tal fato.
O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quando, dada sua vinculação ao fato gerador, sua sujeição decorre expressamente de determinação legal, ainda que não tenha relação pessoal e direta com a ocorrência de tal fato.
Conheça nossos planos