Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

No que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é correto afirmar que

O Código Tributário Nacional institui as normas gerais de direito tributário, que são exigidas pela Constituição brasileira e regula as normas gerais de direito tributário, aplicáveis à todos os entes da federação.

Relacione os termos referentes à obrigação, na primeira coluna, com a respectiva descrição, na segunda coluna, e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

(1) Obrigação Acessória
(2) Fato Gerador
(3) Obrigação Principal
(4) Sujeito ativo
(5) Sujeito passivo

( ) Imposto de Renda apurado sobre o lucro auferido pela empresa e Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a venda de produtos.

( ) Emissão de nota fiscal e entrega da declaração do Imposto de Renda.

( ) Venda de produtos base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados.

( ) Empresa obrigada ao pagamento do tributo.

( ) Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.

A sequência CORRETA é:

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alternativa que contém um contribuinte de fato seguido de um contribuinte responsável.

Considere o seguinte cenário:

                                    
       contribuinte     renda pessoal        arrecadação tributária          carga tributária
               A                   R$  1.000,00                  R$   90,00                              9,00%
               B                   R$  2.000,00                  R$ 160,00                              8,00%
               C                  R$  3.000,00                  R$ 210,00                              7,00%
               D                  R$  4.000,00                  R$ 240,00                             6,00%
               E                   R$  5.000,00                 R$ 250,00                             5,00%

Com base nas condições descritas pela tabela, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta do tipo de tributação aplicada sobre a renda.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Brasileiro.